Aviso legal

1. OBJECTO

O presente aviso legal regula a utilização e o uso do sítio Web www.https://nertor.com/pt/, que é propriedade da NER-TOR S.A. (a seguir designado por "O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO").

A navegação no sítio Web confere a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas no presente aviso legal.

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do website, bem como as condições de acesso e/ou utilização do mesmo. O acesso e a utilização dos conteúdos do sítio Web após a entrada em vigor das suas modificações ou alterações implica a aceitação das mesmas.

NER-TOR, S.A. reserva-se o direito de modificar os termos e condições aqui contidos, no todo ou em parte, sem aviso prévio, publicando quaisquer alterações na mesma forma em que estes Termos de Utilização aparecem ou através de qualquer forma de comunicação aos utilizadores.

Por conseguinte, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo se pretender aceder e utilizar as informações e os serviços oferecidos neste sítio Web.

O utilizador compromete-se igualmente a fazer uma utilização correcta do sítio Web, em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, sendo responsável perante o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento desta obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida e o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO pode recusar ou retirar o acesso e a utilização em qualquer altura.

2. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que a titularidade do nome de domínio https://nertor.com/pt/ corresponde à empresa cujo:

O nome da empresa é: NER-TOR S.A.

A sua designação comercial é: NER-TOR S.A.

O seu número de IVA é: A58798950

A sua sede social situa-se em: Calle Madre Rafols, núm 2. oficina 9-1, 50004-ZARAGOZA

Registada no Registo Comercial de Saragoça, tomo 4427, fólio 123, inscrição 1, página Z-66024.

3. COMUNICAÇÃO

Para nos contactar, utilize o seguinte endereço eletrónico: atencionclientesweb@nertor.com

Para efeitos de comunicações escritas,https://nertor.com/pt/Designa o endereço e outros dados de contacto abaixo indicados:

NER-TOR, S.A.

Polígono Industrial Vilapou, Nave 5

08640-OLESA DE MONTSERRAT

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas por qualquer um dos meios acima indicados.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e a não os utilizar, entre outros, para

1. a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou terroristas ou, em geral, conteúdos contrários à lei ou à ordem pública.
2. b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar acções susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE presta os seus serviços.
3. c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
4. d) Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.
5. e) Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.
6. f) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
7. g) Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que nenhum dos direitos de exploração dos mesmos seja cedido ao utilizador para além do estritamente necessário para a correcta utilização do sítio Web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

De igual modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que a utilização ou acesso aos mesmos atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO e o proprietário do sítio web em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO dos seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste website nem pelas acções realizadas com base nos mesmos.

 4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZAÇÃO

O conteúdo deste sítio Web é de carácter geral e serve apenas para fins informativos, não estando totalmente garantido o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB faz todos os esforços para fornecer as informações contidas no sítio web de uma forma verdadeira e sem erros tipográficos. Todas as informações contratuais contidas no sítiowww.https://nertor.com/pt/São apresentadas em espanhol (castelhano), e a comunicação com os clientes e utilizadores, bem como a formalização do contrato, serão efectuadas nessa língua

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

1. a) A impossibilidade de aceder ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer natureza nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acedidos através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
2. b) A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados dos utilizadores.
3. c) O incumprimento da lei, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência de uma utilização incorrecta do sítio Web. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem própria, bem como as normas sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.

Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB declina qualquer responsabilidade pelas informações que se encontrem fora deste sítio web e que não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste sítio Web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos neste sítio Web. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem será responsável pelos resultados obtidos. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE ACTIVIDADES ILÍCITAS

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infracções.

4.3. PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do sítio Web não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem qualquer objetivo de validade jurídica.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor.